CURSO PRESENCIAL
O presente curso busca ser um instrumento de qualificação profissional especialmente aos bacharéis e advogados. Embora suas ênfases sejam o Novo Processo Civil e a prática da advocacia, também pode ser aproveitado pelos magistrados, promotores e professores de direito. Assim, a intenção também é a de atualizar os operadores do direito e aprofundar conhecimentos a respeito do Processual Civil atual, bem como de suprir uma lacuna regional na formação de profissionalismo âmbito do Direito Processual Civil em face do advento do Novo Código, em fase final de aprovação junto ao Congresso Nacional.
PÚBLICO-ALVO:
Bacharéis, advogados e demais operadores do Direito
Princípios Constitucionais do Processo Civil: pilares e estrutura do CPC (10 h/a)
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (10 h/a)
Jurisdição, Processo, Ação e Competência (10 h/a)
Atos Processuais e Nulidades no Processo Civil (10 h/a)
Mediação e Conciliação (10 h/a)
Sujeitos do Processo: partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros (10 h/a)
Inicial e defesas do réu (10 h/a)
Tutela Provisória I: estrutura e procedimento das tutelas de urgência (10 h/a)
Tutela Provisória II: estabilização e tutela da evidência (10 h/a)
Negócios Jurídicos Processuais (10 h/a)
Recursos Excepcionais (10 h/a)
Teoria do Precedente Judicial (10 h/a)
Recursos Excepcionais Repetitivos e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (10 h/a)
Assunção de Competência, Súmula Vinculante e Reclamação (10 h/a)
Teoria Geral da Execução e Liquidação da Sentença (10 h/a)
Execução das Obrigações Pecuniárias (10 h/a)
Execução das Obrigações Específicas (10 h/a)
Defesas do Executado (10 h/a)
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa: exceto embargos de terceiro, dissolução de sociedade e inventário (10 h/a)
Embargos de Terceiro, Dissolução de Sociedade e Inventário (10 h/a)
coordenação
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/PR. Professor de Processo Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFSC. Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro efetivo do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Advogado e consultor jurídico.
docentes confirmados
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA