Professor Sergio Lema conclui doutorado
O professor do curso de Direito da Faculdade CESUSC, Sergio Roberto Lema, apresentou na última semana a tese de doutorado chamada “O acesso à justiça no Juizado Especial da Fazenda Pública sob o olhar da sociologia dos tribunais: uma análise a partir de pesquisa documental e empírica”. O trabalho, que iniciou em 2013, foi feito inloco com o objetivo de auferir a viabilidade do levantamento da informação documental e empírica necessária.
A tese busca analisar a gestão do juizado para verificar o grau de eficácia dos objetivos previstos na Lei 12.153/2009, a legislação correlata à luz do contexto histórico-jurídico dos juizados especiais no Brasil e os parâmetros de análise oferecidos pela sociologia dos tribunais ou da administração de justiça. Em 2015, foi feito o levantamento de dados com análise de 150 processos (desde a peça inicial até o arquivamento definitivo) que tramitaram no juizado, bem como entrevistas com 10 juízes e juízas, dois diretores de secretaria, analistas, procuradores e público usuário. Foi feita também uma pesquisa etnográfica por meio da observação de audiências, entre outros procedimentos específicos da pesquisa científica.
“Com a totalidade da informação levantada, iniciou-se o processamento de dados obtidos na análise de processos conclusos através do método estatístico, que possibilitou avaliar quantitativa e qualitativamente a tramitação dos feitos no juizado e, em particular, os tempos em cada etapa do trâmite processual. A tese de doutorado é produto do amadurecimento colhido ao longo de 20 anos de carreira profissional dedicados à educação jurídica nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão”, explica o professor.
A banca foi composta pelos seguintes professores doutores: Edmundo Lima de Arruda Júnior (presidente), Paulo José Durval da Silva Krischke (Cientista político do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC), José Geraldo de Sousa Júnior (Jurista sociólogo e ex reitor da Universidade de Brasília), Lédio Rosa de Andrade (Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e professor da UFSC), Orides Mezzaroba (Autor do Livro Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito e professor da UFSC), Paulo Potiara de Alcântara Veloso (Coordenador Adjunto do Curso de Direito e professor da Faculdade Cesusc).
