Egresso da CESUSC defende doutorado em universidade italiana
José Antônio Ceccato Júnior, egresso do curso de Direito da Faculdade CESUSC, apresentou sua tese de doutorado de pesquisa em Ciências Jurídicas na Universidade Italiana Gabriele D'annunzio, na região de Abruzzo. A tese foi defendida perante uma banca de cinco professores que deram a avaliação máxima.
A tese “O direito de não se autoincriminar no caso do bafômetro: Um estudo comparado sobre o princípio nemo tenetur se detegere” procurou analisar a incidência do direito fundamental do acusado em algumas das provas do processo penal, mais especificamente na diligência policial do bafômetro. “Tal estudo foi realizado de forma comparada, nos ordenamentos jurídicos brasileiro, italiano e espanhol, a fim de verificar a aplicabilidade do direito de não produzir provas contra si mesmo diante da recusa do condutor em soprar o bafômetro”, explica Ceccato Júnior.
A tese foi um aprofundamento da monografia realizada na Faculdade CESUSC, em 2013. “Procurei aprofundar o tema estudado aqui no Brasil durante a minha graduação, analisando e comparando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos ordenamentos jurídicos italiano e espanhol”, comenta.
Sobre a experiência de viver em outro país por dois anos Ceccato Júnior diz que foi uma experiência incrível. “Além da tese em si, tive a oportunidade de vivenciar outras culturas, aprender outras línguas, viajar, e conhecer pessoas maravilhosas. Tive a oportunidade, também, de realizar períodos de estudo em Roma e em Barcelona, que contribuíram muito para o meu aprendizado a para o meu crescimento pessoal”, orgulha-se
