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25.01.2017 - Alunos de Direito têm artigo publicado em revista científica da Unesp

Alunos de Direito têm artigo publicado em revista científica da Unesp

Os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade CESUSC Evelize Martini, Gilberto Marimon Carvalho, Higor Yokoyama da Silveira e Vinicius Faoro dos Santos tiveram um artigo publicado na terceira edição da revista científica da Universidade Estadual Paulista (UNESP), a Revista do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo, com co-autoria do professor Sergio Roberto Lema.

O tema do artigo publicado é “Movimentos sociais e a democratização do acesso à justiça: uma aproximação etnográfica aos Movimentos Indígena e Sem Terra em Santa Catarina”. O texto tem por objetivo entender alguns aspectos culturais, sociais, econômicos e jurídicos da relação entre o direito, o Poder Judiciário e os movimentos sociais, em particular o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Indígena no estado de Santa Catarina. “É importante apontar os obstáculos que dificultam o amplo e eficaz acesso à justiça, esclarecer a questão da criminalização dos movimentos sociais e constatar as divergências entre as normas que regem essas relações jurídicas e o que acontece de fato, além de apontar possíveis medidas que venham a aproximar os direitos previstos no ordenamento jurídico com a realidade tão distante da sua efetivação”, explica o professor Lema.

A técnica de pesquisa empírica e o levantamento etnográfico aconteceram por meio de entrevistas com representantes dos movimentos sociais, como a cacique da aldeia Itaty no Morro dos Cavalos em Santa Catarina, representantes da Secretaria do MST, além de questionário direcionado a procuradora do Ministério Público Federal.

O artigo está à disposição para pesquisa e leitura no seguinte link: http://periodicos.franca.unesp.br/index.php/direitoalternativo/issue/view/96

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    Matheus da Silva Santos, Aluno do Curso de Administração
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    "Da faculdade para o mercado de trabalho. Das técnicas à execução. Da apreciação da arte à prática delas. Daquilo que era sonho, torna-se real."

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Agência Hive