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04.04.2017 - Professor Rafael Pujol conclui Mestrado em Direito

Professor Rafael Pujol conclui Mestrado em Direito

O Professor do Curso de Direito da Faculdade CESUSC Rafael de Almeida Pujol apresentou sua dissertação de Mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com o tema “Transação tributária no Brasil: Perspectivas da Análise Econômica do Direito”, o docente abordou os custos de um processo judicial para o Estado, o tempo de duração, a taxa de sucesso e como a transação pode ser benéfica.

Apesar de estar prevista no Código Tributário Nacional, não existe lei que regulamenta a transação em matéria tributária (nível federal), mas existem estados que têm legislação nesse sentido (inclusive, Santa Catarina). “Foram analisadas as Leis Estaduais e a legislação de outros países, assim como o sucesso obtido no exterior com essas medidas alternativas de resolução de conflitos. O tema foi abordado por uma perspectiva da Análise Econômica do Direito, que é bastante difundida nos Estados Unidos. Trata-se da utilização de métodos da Economia para a análise da Lei e dos seus possíveis impactos”, explica.

Segundo Rafael Pujol, a escolha por fazer o Mestrado mudou bastante a sua carreira e a vida como um todo. “Sou de Santa Maria (RS). Me formei em 2008 e estava morando em Porto Alegre quando decidi fazer a seleção. A minha motivação para fazer o Mestrado era a docência e com certeza minha decisão foi acertada. Iniciei o mestrado em março de 2015 e no segundo semestre de 2016 comecei a trabalhar na CESUSC”, explica.

A orientação da dissertação foi de Everton das Neves Gonçalves. Na banca, a Professora Carolina Sena, também professora na Faculdade CESUSC, participou como membro externo.

Pujol é professor de “Direito Administrativo I” e “Mediação, Conciliação e Negociação” na instituição.

  • DEPOIMENTOS

    Porque a Faculdade CESUSC é Muito Além do Diploma?

    "A estrutura da Faculdade é ótima, excelentes professores e boa localização. Por esses motivos escolhi a Cesusc para fazer Design de Interiores."

    Sulmara da Silva, Aluna do Curso de Design de Interiores
    Sulmara da Silva
  • DEPOIMENTOS

    Porque a Faculdade CESUSC é Muito Além do Diploma?

    "A Faculdade é ótima, e esse foi um dos motivos que me levou a escolher a Cesusc para minha formação e realização do meu sonho."

    Mágda Lopes, Aluna do Curso de Design de Interiores
    Mágda Lopes
  • DEPOIMENTOS

    Porque a Faculdade CESUSC é Muito Além do Diploma?

    "A Faculdade CESUSC trabalha hoje, para fazer dos estudantes futuros profissionais diferenciados no Mercado de Trabalho."

    Rôsmari Lisboa Lopes, Aluna do Curso de Psicologia
    Rôsmari Lisboa Lopes
Agência Hive