Professor Daniel Deggau Bastos foi um dos convidados do Simpósio de Epilepsia
Na última semana, o Professor de Direito do Consumidor da Faculdade CESUSC Daniel Deggau Bastos participou do Simpósio de Epilepsia, organizado pela Secretaria de Estado de Saúde e pelo Serviço de Neurologia do Hospital Universitário da UFSC. O evento, que aconteceu no CIC, foi alusivo ao Dia Estadual da Conscientização Sobre a Epilepsia, instituído pela Lei Estadual 16.657/2015 com o objetivo de difundir informações e esclarecimentos sobre a doença.
O professor representou a Faculdade para esclarecer as questões jurídicas dos pacientes: benefícios legais, tratamentos existentes e o direito à saúde. Daniel Bastos é Defensor Público e já atuou em questões ligadas à saúde. “Abordei questões pontuais sobre os direitos dos pacientes com epilepsia, especialmente em relação ao direito à saúde e as formas de tratamento existentes. Trabalhei um pouco sobre o problema da inclusão profissional no mercado de trabalho, já que as pessoas com epilepsia sofrem com estigma e preconceito também no momento de conseguir um emprego”, explicou.
Na oportunidade, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) firmaram o Termo de Compromisso de Convênio para reativar o serviço de Neurofisiologia do Hospital Universitário (HU) destinado ao tratamento de pessoas portadoras de epilepsia.
A epilepsia é uma condição neurológica que repercute em todos os âmbitos da vida das pessoas. Em um esforço para aumentar a conscientização a respeito da epilepsia foi estabelecido o dia 26 de março, como o “Dia Roxo”, ou mundialmente conhecido como Purple Day. Em Santa Catarina, no ano de 2015, o então deputado estadual, Vicente Caropreso, protocolou um projeto de lei incluindo o dia 26 de março ao calendário oficial como o Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia. O objetivo da data oficial é mostrar que essas pessoas não estão sozinhas e levar informação à população promovendo a inclusão social.
