Categoria: Direito

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Comércio Internacional, Comércio Exterior e Direito Aduaneiro: conceito e distinção

20 de maio de 2022

Por Alessandra Marcon Carioni1 Considerações de: Maria E. Catta-Preta2 Solon Sehn3 Palavras-chave: Artigo | Blog | Direito | Direito Aduaneiro Para discorrer sobre o Comércio Internacional, Comércio Exterior e Direito Aduaneiro, faz-se necessário que sejam...

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II Congresso Estadual de Combate à Exploração do Trabalho Infantil

2 de maio de 2022

O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT/SC), o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina (FETI/SC), o Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP/SC), a...

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A origem do CARF e os reflexos das suas decisões no âmbito Aduaneiro

29 de abril de 2022

Por Alessandra Marcon Carioni1 Palavras-chave: Artigo | Blog | Direito | Direito Aduaneiro Em 14 de setembro deste ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão que sobreveio os longevos Conselhos de Contribuintes, desde a...

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Segunda temporada do Programa Direitos Humanos na Rede

22 de abril de 2022

A segunda temporada do Programa Direitos Humanos na Rede vai dar continuidade aos pontos positivos da primeira temporada e avançar nas possibilidades de diálogo a respeito do tema “direitos humanos” no mundo contemporâneo. Trata-se de...

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