LOCAL DO CURSO: SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
A importância da questão ambiental no Brasil e no mundo cresceu muito nos últimos anos, o que se deve aos mais variados fatores, em especial, à tomada de consciência do ser humano. Séculos de degradação do meio ambiente estavam a exigir uma reação da sociedade, sob pena de se exaurirem por completo os recursos naturais, pondo em risco a própria sobrevivência do homem na terra.
VEJA A PROPOSTA DA ESPECIALIZAÇÃO
Início previsto do curso: dia 26 de março de 2021
FAÇA SUA MATRÍCULAO meio ambiente na Constituição Brasileira (20 h/a)
Áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal (20 h/a)
Mata Atlântica e unidades de conservação da natureza (APPs) (20 h/a)
Licenciamento ambiental e EIA/RIMA (20 h/a)
Licenciamento urbanístico e EIV (20 h/a)
Inquérito civil e termo de compromisso de ajustamento de conduta (10 h/a)
Empreendimentos urbanísticos na zona costeira (10 h/a)
Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal (20 h/a)
Instrumentos econômicos e meio ambiente natural e artificial (10 h/a)
Ações coletivas em matéria ambiental e urbanística (20 h/a)
Ministério Público e Meio Ambiente (10 h/a)
Meio ambiente e Poder Judiciário (10 h/a)
Advocacia ambiental e urbanística (10 h/a)
Advocacia pública e meio ambiente (10 h/a)
Estatuto das Cidades (20 h/a)
Patrimônio cultural (10 h/a)
Parcelamento do solo urbano (20 h/a)
Loteamentos fechados e condomínios de lotes (10 h/a)
Fiscalização ambiental e urbanística (10 h/a)
Competência em matéria ambiental e urbanística (20 h/a)
Tributação ambiental (10 h/a)
Princípios ambientais e urbanísticos (10 h/a)
Resíduos sólidos (10 h/a)
Recursos hídricos (10 h/a)
Supressão de vegetação (10 h/a)
Metodologia da Pesquisa (10 h/a)
coordenação
Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Advogado. Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Visiting Scholar do Programa de Direito Ambiental da Pace University School of Law (White Plains/NY). Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC/SP, PUC/RJ, UNISINOS, UNIVALI e CESUSC. Autor de mais de 70 (setenta) artigos publicados em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior e autor, coordenador e organizador de dez livros na área do Direito Ambiental.
docentes confirmados
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA
ORIENTAÇÃO PARA O ENVIO DOS DOCUMENTOS VIA CORREIO