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Direito Ambiental e Urbanístico – 3ª Edição

  • Mensalidade
    A partir de R$ 550,00*
  • Duração
    Aproximadamente 20 meses*
  • Presencial
    Santo Antônio de Lisboa
  • Horário das Aulas
    Sexta: 19h às 23h
    Sábado: 8h às 14h30

LOCAL DO CURSO: SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

A importância da questão ambiental no Brasil e no mundo cresceu muito nos últimos anos, o que se deve aos mais variados fatores, em especial, à tomada de consciência do ser humano. Séculos de degradação do meio ambiente estavam a exigir uma reação da sociedade, sob pena de se exaurirem por completo os recursos naturais, pondo em risco a própria sobrevivência do homem na terra.

VEJA A PROPOSTA DA ESPECIALIZAÇÃO

Início previsto do curso: dia 26 de março de 2021

FAÇA SUA MATRÍCULA

O meio ambiente na Constituição Brasileira (20 h/a)

Áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal (20 h/a)

Mata Atlântica e unidades de conservação da natureza (APPs) (20 h/a)

Licenciamento ambiental e EIA/RIMA (20 h/a)

Licenciamento urbanístico e EIV (20 h/a)

Inquérito civil e termo de compromisso de ajustamento de conduta (10 h/a)

Empreendimentos urbanísticos na zona costeira (10 h/a)

Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal (20 h/a)

Instrumentos econômicos e meio ambiente natural e artificial (10 h/a)

Ações coletivas em matéria ambiental e urbanística (20 h/a)

Ministério Público e Meio Ambiente (10 h/a)

Meio ambiente e Poder Judiciário (10 h/a)

Advocacia ambiental e urbanística (10 h/a)

Advocacia pública e meio ambiente (10 h/a)

Estatuto das Cidades (20 h/a)

Patrimônio cultural (10 h/a)

Parcelamento do solo urbano (20 h/a)

Loteamentos fechados e condomínios de lotes (10 h/a)

Fiscalização ambiental e urbanística (10 h/a)

Competência em matéria ambiental e urbanística (20 h/a)

Tributação ambiental (10 h/a)

Princípios ambientais e urbanísticos (10 h/a)

Resíduos sólidos (10 h/a)

Recursos hídricos (10 h/a)

Supressão de vegetação (10 h/a)

Metodologia da Pesquisa (10 h/a)

coordenação

Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Advogado. Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Visiting Scholar do Programa de Direito Ambiental da Pace University School of Law (White Plains/NY). Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC/SP, PUC/RJ, UNISINOS, UNIVALI e CESUSC. Autor de mais de 70 (setenta) artigos publicados em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior e autor, coordenador e organizador de dez livros na área do Direito Ambiental.

docentes confirmados

MSc. Analu Librelato Longo
MSc. Claudio Soares da Silveira
Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
MSc. Alexandre Waltrick Rates
Dr. Cleverson Vitório Andreolli
Dr. Davi do Espírito Santo
MSc. Emerilson Gil Emerin
Esp. Fernanda Maria de Felix Vanhoni
Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
MSc. Gabriela Brasil dos Anjos
MSc. Gabriela Giacomolli
Dr. Jairo Gilberto Schaffer
Esp. João Gabriel de Rezende
Esp. Lucas Dantas Evaristo
Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Esp. Marcos Aurélio da Ré
Esp. Paulo Antonio Locateli
Dr. Paulo de Tarso Brandão
Esp. Patrícia Dias Hulle
Dr. Pery Saraiva Neto
Dr. Pedro Menezes Niebhur
Dr. Rafael Burlani Neves
MSc. Ricardo Boelton Moraes
MENSALIDADE 1ª parcela: 20/03/2021
24X de R$ 550,00 Total do curso
DURAÇÃO DO CURSO Aulas presenciais
Aproximadamente 20 meses conforme calendário do Curso + 4 meses para confecção do Trabalho de Conclusão de Curso
CENTRAL DE RELACIONAMENTO e-mail: [email protected]
SEGUNDA A SEXTA das 08h às 21h30
SÁBADOS das 08h às 12h30 (quando houver aula)

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA

Cédula de identidade (RG) (outros documentos não possuem validade para fins de registro)
CPF
01 (uma) foto 3x4 recente
Comprovante de residência
Diploma de Graduação (frente e verso)
* Caso não conste no Histórico Escolar do Curso Superior a informação sobre o Ensino Médio, o aluno deverá apresentar também o Histórico Escolar do Ensino Médio para fins de cadastro no sistema para o Censo do Ensino Superior.

ORIENTAÇÃO PARA O ENVIO DOS DOCUMENTOS VIA CORREIO

Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
Ficha Cadastral
* Os documentos encaminhados via Correio deverão ser, obrigatoriamente, cópias autenticadas em cartório, em folha A4 e em perfeito estado de leitura e compreensão, juntamente com os itens acima.