LOCAL DO CURSO: SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
Crescimento econômico com equilíbrio ecológico é a meta planetária a ser atingida neste novo milênio. Passa-se a falar em sustentabilidade ambiental, como uma das dimensões da sustentabilidade. E os conceitos oriundos dos diversos ramos da ciência tornam-se indispensáveis para um bom desempenho na área ambiental, e, atualmente, as grandes controvérsias ambientais travadas no país estão ocorrendo nos centros urbanos.
veja a proposta da especialização
AVISE-ME QUANDO DISPONÍVEL
O Meio Ambiente na Constituição Brasileira (20 h/a)
Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal (20 h/a)
Mata Atlântica e Unidades de Conservação da Natureza (APPs) (20 h/a)
Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA (20 h/a)
Licenciamento Urbanístico e EIV (20 h/a)
Inquérito Civil e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (10 h/a)
Empreendimentos Urbanísticos na Zona Costeira (10 h/a)
Responsabilidade Ambiental: Administrativa, Civil e Penal (20 h/a)
Instrumentos Econômicos e Meio Ambiente Natural e Artificial (10 h/a)
Ações Coletivas em Matéria Ambiental e Urbanística (20 h/a)
Ministério Público e Meio Ambiente (10 h/a)
Meio Ambiente e Poder Judiciário (10 h/a)
Advocacia Ambiental e Urbanística (10 h/a)
Advocacia Pública e Meio Ambiente (10 h/a)
Estatuto das Cidades (20 h/a)
Patrimônio Cultural (10 h/a)
Parcelamento do Solo Urbano (20 h/a)
Loteamentos Fechados e Condomínios de Lotes (20 h/a)
Fiscalização Ambiental e Urbanística (10 h/a)
Competência em Matéria Ambiental e Urbanística (20 h/a)
Tributação Ambiental (10 h/a)
Princípios Ambientais e Urbanísticos (10 h/a)
Resíduos Sólidos (10 h/a)
Recursos Hídricos (10 h/a)
Supressão de Vegetação (10 h/a)
Metodologia da Pesquisa (10 h/a)
coordenação
DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS
Advogado. Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Visiting Scholar do Programa de Direito Ambiental da Pace University School of Law (White Plains/NY). Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC/SP, PUC/RJ, UNISINOS, UNIVALI e CESUSC. Autor de mais de 70 (setenta) artigos publicados em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior e autor, coordenador e organizador de dez livros na área do Direito Ambiental.
docentes confirmados
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