Direito Previdenciário – De acordo com a Reforma da Previdência de 2019 – 11ª Edição

  • Mensalidade
    a partir de R$ 492,20* ,br/>
  • Duração
    20 meses
  • Presencial
    Santo Antônio de Lisboa
  • Horário das Aulas
    Sexta: 19h - 23h
    Sábado: 8h - 14h30

LOCAL DO CURSO: SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

O curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Previdenciário visa capacitar os operadores do Direito e os agentes públicos a atuarem perante os diversos regimes de Previdência Social, mediante uma visão constitucional e sistêmica da Seguridade Social. Proporciona estudos na área de custeio, fiscalização e controle, bem como na concessão e manutenção de benefícios e prática processual administrativa e judicial.

VEJA a proposta DA ESPECIALIZAÇÃO

Início previsto do curso: dia 27 de março de 2020

FAÇA SUA MATRÍCULA

Direitos Fundamentais Sociais e a Evolução da Proteção Social no Brasil (10 h/a)

Modelo constitucional de Seguridade Social e de regulação das prestações (10 h/a)

Princípios do Direito Previdenciário e os Regimes de Previdência Social (10 h/a)

As Reformas da Previdência Social: Desafios para a Realização Efetiva de Direitos em Cenário de Crise Econômica e de Mudanças na Economia e no Trabalho (10 h/a)

Sistema de Financiamento da Seguridade Social: Relação Jurídica de Custeio, Contribuições e Contribuintes da Seguridade Social (10 h/a)

Regras Gerais de Arrecadação e Fiscalização das Contribuições da Seguridade Social (10 h/a)

Crimes contra a Previdência Social (10 h/a)

Execução de Contribuições à Seguridade Social na Justiça do Trabalho (10 h/a)

Custeio, Controle e fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (10 h/a)

Regras Gerais do Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (10 h/a)

Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais e os Benefícios Decorrentes da Incapacidade Laborativa (20 h/a)

Aposentadoria por Idade (Urbana, Rural e Híbrida) e Tempo de Contribuição (10 h/a)

Aposentadoria Especial e a Comprovação do Tempo Especial (10 h/a)

Aposentadoria dos Segurados com Deficiência (10 h/a)

Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade e Loas (10 h/a)

Cálculo do Valor dos Benefícios (10 h/a)

A Previdência Complementar no Brasil: Evolução e Aspectos Gerais (10 h/a)

Aposentadoria nos Regimes Próprios de Previdência Social – regras gerais (10 h/a)

Aposentadoria nos Regimes Próprios de Previdência Social – regras de transição (10 h/a)

Licenças e Benefícios por Incapacidade nos Regimes Próprios (10 h/a)

Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão nos Regimes Próprios de Previdência Social (10 h/a)

A Previdência Complementar no Brasil: evolução e aspectos gerais (10 h/a)

Regime de Previdência Complementar Aberto: Características Gerais e Funcionamento (10 h/a)

Regime de Previdência Complementar Fechado (10 h/a)

Ações Previdenciárias: Procedimento Comum (10 h/a)

Ações Previdenciárias: Juizados Especiais Federais (10 h/a)

Processo Administrativo Previdenciário: requerimento de benefícios (INSS Digital; Meu INSS) (10 h/a)

Processo Administrativo Previdenciário: sistema recursal (10 h/a)

Prática Processual Previdenciária em Regime Geral de Previdência Social: ações de concessão e restabelecimento de benefícios (10 h/a)

Prática Processual Previdenciária em Regime Geral de Previdência Social: ações de revisão de benefícios (10 h/a)

Prática Processual Previdenciária em Regimes Próprios de Previdência Social: ações de concessão e revisão de benefícios (10 h/a)

Prática Processual Previdenciária e o Sistema Recursal: prática de atuação em Tribunais e Turmas Recursais e de Uniformização de Jurisprudência (10 h/a)

Planejamento Previdenciário (10 h/a)

Compliance Previdenciário - Gestão de Riscos (10 h/a)

Metodologia da Pesquisa (10 h/a)

Seminário de Orientação sobre o Trabalho de Conclusão do Curso e sobre as Perspectivas da Previdência Social (10 h/a)

coordenação

PROF. DR. JOÃO BATISTA LAZZARI

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália, Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3a Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina, Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do CESUSC. Coautor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 21 ed. Forense, 2018; Prática Processual Previdenciária, 10 ed. Forense, 2018, dentre outras.

docentes confirmados

MSc. Alex Lemos Kravchychyn
MSc. Ana Paula Fernandes
Esp. Bruna Correia Ortiz
MSc. Carlos Alberto Pereira de Castro
Dr. Daniel Machado da Rocha
Dr. Daniel Pulino
Esp. Floriano José Martins
MSc. Geyson Gonçalves da Silva
Esp. Gisele Lemos Kravchychyn
Dr. Hélio Gustavo Alves
Esp. Herlon Schveitzer Tristão
MSc. Jairo Gilberto Schafer
Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Dr. João Batista Lazzari
Dr. Leonardo Cacau Santos La Bradbury
Dr. Narciso Leandro Xavier Baez
MSc. Narlon Gutierre Nogueira
Dr. Paulo Afonso Brum Vaz
MSc. Rafael Schmidt Waldrich
Esp. Roberto de Carvalho Santos
Esp. Roberto Eiras Messina
Esp. Terushi Kawano
MSc. Theodoro Vicente Agostinho

MENSALIDADE
24X de R$ 492,20 Total do curso

DURAÇÃO DO CURSO Aulas presenciais
Aproximadamente 20 meses conforme calendário do Curso + 4 meses para confecção do Trabalho de Conclusão de Curso

CENTRAL DE RELACIONAMENTO e-mail: [email protected]
SEGUNDA A SEXTA das 08h às 21h30
SÁBADOS das 08h às 12h30 (quando houver aula)

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA

Cédula de identidade (RG) (outros documentos não possuem validade para fins de registro)
CPF
01 (uma) foto 3x4 recente
Comprovante de residência
Diploma de Graduação (frente e verso)
* Caso não conste no Histórico Escolar do Curso Superior a informação sobre o Ensino Médio, o aluno deverá apresentar também o Histórico Escolar do Ensino Médio para fins de cadastro no sistema para o Censo do Ensino Superior.

ORIENTAÇÃO PARA O ENVIO DOS DOCUMENTOS VIA CORREIO

Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
Ficha Cadastral
* Os documentos encaminhados via Correio deverão ser, obrigatoriamente, cópias autenticadas em cartório, em folha A4 e em perfeito estado de leitura e compreensão, juntamente com os itens acima.