LOCAL DO CURSO: SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
O curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Previdenciário visa capacitar os operadores do direito e agentes públicos a atuarem perante os diversos regimes de Previdência Social, mediante uma visão constitucional e sistêmica da Seguridade Social. Proporciona estudos na área de custeio, fiscalização e controle, bem como na concessão e revisão de benefícios e prática processual administrativa e judicial.
VEJA A PROPOSTA DA ESPECIALIZAÇÃO
Início previsto do curso: dia 24 de julho de 2020
FAÇA SUA MATRÍCULA
Direitos Fundamentais Sociais e a Evolução da Proteção Social no Brasil (10 h/a)
Modelo Constitucional de Seguridade Social e de Regulação das Prestações (10 h/a)
Princípios do Direito Previdenciário e os Regimes de Previdência Social (10 h/a)
As Reformas da Previdência Social: desafios para a realização efetiva de direitos em cenário de crise econômica e de mudanças na economia e no trabalho (10 h/a)
Sistema de Financiamento da Seguridade Social: Relação Jurídica de Custeio, Contribuições e Contribuintes da Seguridade Social (10 h/a)
Regras Gerais de Arrecadação e Fiscalização das Contribuições da Seguridade Social (10 h/a)
Crimes contra a Previdência Social (10 h/a)
Execução de Contribuições à Seguridade Social na Justiça do Trabalho (10 h/a)
Custeio, Controle e Fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (10 h/a)
Regras Gerais do Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (10 h/a)
Aposentadoria por Idade (Urbana, Rural e Híbrida) e Tempo de Contribuição (10 h/a)
Aposentadoria Especial e a Comprovação do Tempo Especial (10 h/a)
Aposentadoria aos Segurados com Deficiência (10 h/a)
Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais e os Benefícios decorrentes da Incapacidade Laborativa (10 h/a)
Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade e Loas (10 h/a)
Cálculo do Valor dos Benefícios (10 h/a)
Aposentadoria nos Regimes Próprios de Previdência Social – regras gerais (10 h/a)
Aposentadoria nos Regimes Próprios de Previdência Social – regras de transição (10 h/a)
Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão nos Regimes Próprios de Previdência Social (10 h/a)
Licenças e Benefícios por Incapacidade nos Regimes Próprios de Previdência Social (10 h/a)
A Previdência Complementar no Brasil: evolução e aspectos gerais (10 h/a)
Regime de Previdência Complementar Aberta: Características Gerais e Funcionamento (10 h/a)
Regime de Previdência Complementar Fechada (10 h/a)
Metodologia da Pesquisa (10 h/a)
Processo Administrativo Previdenciário: requerimento de benefícios (INSS Digital; Meu INSS) (10 h/a)
Processo Administrativo Previdenciário: sistema recursal (10 h/a)
Ações Previdenciárias: Procedimento Comum (10 h/a)
Ações Previdenciárias: Juizados Especiais Federais (10 h/a)
Prática Processual Previdenciária em Regime Geral de Previdência Social: ações de concessão e restabelecimento de benefícios (10 h/a)
Prática Processual Previdenciária em Regime Geral de Previdência Social: ações de revisão de benefícios (10 h/a)
Prática Processual Previdenciária em Regimes Próprios de Previdência Social: ações de concessão e revisão de benefícios (10 h/a)
Prática Processual Previdenciária e o Sistema Recursal: prática de atuação em Tribunais e Turmas Recursais e de Uniformização de Jurisprudência (10 h/a)
Planejamento Previdenciário (10 h/a)
Compliance Previdenciário - Gestão de Riscos (10 h/a)
Seminário de Orientação sobre o Trabalho de Conclusão do Curso e sobre as Perspectivas da Previdência Social (10 h/a)
coordenação
Prof. Dr. João Batista Lazzari
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Pós Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Juiz Federal em Florianópolis, Integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina, Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do CESUSC. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Coautor, dentre outras, das obras “Manual de Direito Previdenciário – 22ª ed.” e “Prática Processual Previdenciária – 11ª ed.”, pela Editora Forense.
docentes confirmados
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