O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT/SC), o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina (FETI/SC), o Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP/SC), a Associação Alberto de Souza de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem de Santa Catarina e a Faculdade CESUSC apresentam o II Congresso Catarinense de Combate ao Trabalho Infantil.
DATA: 09 e 10 de junho de 2022
LOCAL: Auditório da Faculdade CESUSC
ENDEREÇO: SC-401 9301, Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis/SC, CEP 88050-001
PROGRAMAÇÃO – 09/06/2022
13:00 – Credenciamento
14:00 – Abertura e apresentação de homenagem ao Auditor Fiscal do Trabalho Sr. Alberto de Souza
14:15 – Mesa de Abertura
14:45 – Mesa de Apresentação e Debates – Moderadora Juíza do Trabalho Exma. Sra. ÂNGELA MARIA KONRATH
15:00 – 1º Painelista: Ministro do TST Exmo. Sr. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Tema: Linhas Gerais sobre Exploração do Trabalho Infantil
15:45 – 2ª Painelista: Auditora Fiscal do Trabalho Exma. Sra.
MARINALVA CARDOSO DANTAS
Tema: Formas Degradantes de Exploração do Trabalho Infantil
16:30 – 3º Painelista: Procurador-Chefe do MPT/SC Exmo. Sr.
MARCELO GOSS NEVES
Tema: Inclusão Social e Profissionalização de Jovens em Vulnerabilidade Social
17:15 – Debates
18:00 – Encerramento do Primeiro Dia
PROGRAMAÇÃO – 10/06/2022
14:00 – Abertura
14:15 – Mesa de Apresentação e Debates – Moderador Exmo. Sr. CRISTIAN FERNANDO SANTIANI
14:30 – 1º Painelista: Vice Procurador-Chefe do MPT/SC Exmo. Sr. PIERO ROSA MENEGAZZI
Tema: Inclusão de Pessoas com Deficiência pela Aprendizagem e Não Discriminação
15:15 – 2ª Painelista: Auditora Fiscal do Trabalho Exma. Sra.
LUCIANA XAVIER SANS DE CARVALHO
Tema: Importância da Inspeção do Trabalho na Aprendizagem e na Inclusão de Jovens e de Pessoas com Deficiência pela Aprendizagem
16:00 – 3º Painelista: Promotor de Justiça do MPSC Exmo. Sr.
JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA
Tema: Inclusão Social de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas pela Profissionalização e Aprendizagem
16:45 – 4º Painelista: Procurador do MPT/PE Exmo. Sr. LEONARDO OSÓRIO MENDONÇA
Tema: Proteção das Crianças e Jovens no Esporte de Rendimento e Aprendizagem Esportiva
17:30 – Debates
18:00 – Encerramento do II Congresso
